Fabiano Bezerra Martins
A D V O C A C I A
Direito Empresarial
Direito Empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.
Direito Médico / Hospitalar
Em posse de negativas de cobertura do plano de saúde para cirurgia pós-bariátrica, o paciente pode intentar na Justiça, o direito de realizá-la. O caso passará por análise do juiz e, em curto tempo, pode ser concedida uma liminar que autoriza a realização dos procedimentos cirúrgicos com cobertura do plano de saúde.
Direito Trabalhista
Ações trabalhista; Consultoria e defesa trabalhista; Cálculos da Rescisão do Contrato de Trabalho; Verbas rescisórias; Adicional noturno; Adicionais de periculosidade e insalubridade; Adicional de Horas extras; Estabilidade da gestante; Reconhecimento de vínculo empregatício; Rescisão indireta do contrato de trabalho; Acidente do trabalho - Estabilidade acidentaria; Doença do trabalho; Dano moral - Assédio moral; Regularização do FGTS; Diferenças salariais; Salários "por fora"; Comissões e gorjetas;Desvio de função; Acumulo de função;Aplicação e reversão de Justa causa;
Direito Penal
Atuamos de maneira ampla e abrangente na esfera criminal, tanto judicial quanto extrajudicial.
Estamos preparados para atuar de forma decisiva na solução, propositura e defesa dos seus direitos e interesses.
Nossos serviços são prestados por profissionais altamente capacitados e prontos para atuarem em seu caso, seja ele de crimes dolosos contra a vida, submetidos ao Tribunal do Júri, como também em causas criminais da competência do Juízo singular. Nossa experiência e especialização te darão a segurança de que precisa para a busca dos seus direitos.